MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES

CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS:

11- Insuficiência de fundos – 1ª apresentação

12- Insuficiência de fundos – 2ª apresentação

13- Conta encerrada

14- Prática espúria (Compromisso Pronto Atendimento)

IMPEDIMENTO AO PAGAMENTO:

20- Folha de cheque cancelada por satisfação do correntista

21- Contra-ordem ou oposição ao pagamento

22- Divergência ou insuficiência de assinatura

23- Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o

Decreto-Lei nº 200.

24- Bloqueio Judicial ou determinação do BACEN

25- Cancelamento de talonário pelo banco sacado

26- Inoperância temporária de transporte

27- Feriado municipal não previsto

28- Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo

29- Falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista

30- Furto ou roubo de malotes

CHEQUE COM IRREGULARIDADE:

31- Erro formal de preenchimento

32- Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

33- Divergência de endosso

34- Cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato.

35- Cheque-fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada.

36- Cheque emitido com mais de mais de um endosso – Lei nº 9.311/96.

37- Registro inconsistente Compensação Eletrônica

APRESENTAÇÃO INDEVIDA:

40- Moeda inválida

41- Cheque apresentado a banco que não o sacado

42- Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida.

43- Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução.

44- Cheque prescrito

45- Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem bancária

46- CR – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido

47- CR- Comunicação de Remessa com ausência ou Inconsistência de dados obrigatórios.

48- Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário

49- Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.